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Saneamento Societário e Emissão de Certidões Negativas (CND)

1 a 4 dias úteis

Certidão negativa não é um documento que se pede, é um estado que se comprova. Quando a empresa precisa dela — em licitação, financiamento, contrato com grande cliente ou venda da operação —, o relógio normalmente já está correndo, e o que reprova o pedido costuma ser uma declaração acessória que ninguém entregou anos atrás. Fazemos a varredura completa nos órgãos, identificamos a origem de cada pendência e regularizamos antes de pedir a certidão.

Varredura completa em todos os órgãos (Receita Federal, PGFN, SEFAZ, Prefeitura, FGTS e TST). Regularização de CNPJs inaptos, cumprimento de exigências de Junta Comercial e liberação de certidões para licitações e empréstimos.

Etapas do processo

  1. 1.Diagnóstico fiscal e societário via e-CAC e portais fazendários
  2. 2.Identificação de omissões de declarações (DCTF, ECF, DEFIS, PGDAS)
  3. 3.Protocolo de retificações e pedidos de certidão
  4. 4.Emissão do dossiê completo de CNDs válidas

Documentos necessários

  • Certificado Digital e-CNPJ ou procuração eletrônica via Gov.br

Órgãos envolvidos

Receita Federal / PGFNCaixa Econômica (FGTS)Tribunal Superior do TrabalhoGoverno do Estado de SP e Prefeitura de São Paulo

Dúvidas frequentes sobre Saneamento Societário & Emissão de CNDs

O que é uma certidão negativa e para que serve?

É o documento que comprova a inexistência de débitos em um órgão específico: Receita Federal e PGFN, estado, município, FGTS e Justiça do Trabalho. É exigida em licitações, financiamentos, abertura e manutenção de contas, contratos com grandes clientes e processos de venda da empresa.

E se existir débito, é possível emitir a CND?

Em muitos casos sim. Débitos parcelados, com exigibilidade suspensa ou incluídos em programa de regularização geram certidão positiva com efeito de negativa, que tem a mesma validade jurídica. O caminho exige identificar a origem e a situação de cada pendência antes de pedir o documento.

CNPJ inapto impede a emissão de certidões?

Sim, enquanto a situação cadastral estiver inapta por omissão de declarações. Nesse caso o saneamento vem primeiro: entrega das declarações em atraso (DCTF, ECF, DEFIS, PGDAS), regularização da situação cadastral na Receita Federal e, só então, emissão das certidões.

Orçamento

Sob consulta após análise do caso

Prazo estimado: 1 a 4 dias úteis

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Guias para resolver o que trava nesta etapa

  • CNPJ inapto: o que significa e como voltar a emitir nota

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